Termos do serviço

Última atualização: 24 de setembro de 2026

Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todas as visitas e a todas as compras efetuadas em gemshopco.com (o «Site»). Ao utilizar o Site ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos, a nossa Política de Reembolso, a Política de Envio e a Política de Privacidade. Leia-os antes de encomendar.

1. Quem somos

O Site é explorado pela GemShop LLC («GemShop» ou «nós»), 1209 Mountain Road Place NE, Albuquerque, NM 87110, United States. E-mail: support@gemshopco.com. Telefone: +1 (505) 663-6838. O Site funciona na plataforma Shopify.

2. Quem pode comprar

Para efetuar uma encomenda, é necessário ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal no país de residência, ou encomendar com a intervenção de um dos pais ou de um tutor. Declara que as informações que nos fornece são verdadeiras, completas e lhe dizem respeito.

3. Os nossos produtos

A GemShop produz joias e recordações personalizadas. Nas peças com pedra de projeção, a sua fotografia é uma microimagem selada no interior de uma pequena lente. É visível ao olhar através da pedra na direção de uma luz, ao projetá-la com uma lanterna ou com a câmara do telemóvel. Não se trata de uma fotografia impressa visível do exterior, e a imagem é, por natureza, pequena.

Salvo indicação em contrário na página do produto, as nossas peças são feitas de aço inoxidável ou liga metálica com acabamento em tom prateado, dourado ou ouro rosa, e alguns modelos utilizam cordões ou contas de pedra. São bijutaria: não são de ouro maciço, prata de lei nem pedras preciosas. As cores, os acabamentos e os tamanhos podem variar ligeiramente em relação às imagens no ecrã, e as medidas são aproximadas. As fotografias e os vídeos dos produtos são meramente ilustrativos.

4. A sua personalização

Exatidão. Reproduzimos a sua fotografia e o seu texto tal como os envia, incluindo a ortografia, as maiúsculas, os símbolos e as opções escolhidas. Podemos recortar, centrar ou ajustar o brilho e o contraste para que a fotografia se adapte ao formato em miniatura. A pré-visualização no Site é uma referência: a peça final é uma miniatura, e os pormenores finos ficam mais suaves do que no ecrã.

Qualidade da fotografia. O resultado depende da fotografia fornecida. Fotografias escuras, desfocadas, de baixa resolução ou com muitos filtros, ou fotografias em que os rostos são muito pequenos, darão um resultado inferior, o que não constitui um defeito de fabrico.

Os seus direitos sobre o conteúdo. Ao enviar uma fotografia ou um texto, confirma que é o respetivo titular ou que tem a autorização das pessoas nele representadas e do autor, e que o conteúdo não viola direitos de autor, marcas, direitos de imagem ou de privacidade de qualquer pessoa.

Conteúdos que não produzimos. Podemos recusar, ao nosso critério, qualquer conteúdo ilegal, sexualmente explícito, violento, de ódio, difamatório ou ofensivo, que mostre menores de forma inadequada, ou que utilize marcas ou logótipos de terceiros ou personagens protegidas por direitos de autor. Se recusarmos o seu conteúdo, pediremos outra fotografia ou outro texto, ou cancelaremos a encomenda com reembolso integral.

Como utilizamos a sua fotografia. Utilizamos a sua fotografia apenas para produzir e expedir a sua encomenda e para tratar qualquer pedido ao abrigo da nossa garantia. Nunca a publicamos nem a utilizamos em publicidade sem a sua autorização expressa.

5. Encomendas

Depois de efetuar uma encomenda, recebe uma confirmação da encomenda por e-mail. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda antes da expedição, por exemplo em caso de erro de preço ou de produto, suspeita de fraude, conteúdo que viole a secção 4 ou morada para a qual não possamos enviar. Nesse caso, o valor pago é reembolsado na totalidade, sem direito a qualquer outra reclamação contra nós.

As encomendas podem ser alteradas ou canceladas no prazo de 24 horas, desde que a produção ainda não tenha começado (consulte a nossa Política de Reembolso).

6. Preços e pagamento

Os preços são apresentados na sua moeda local, quando disponível. O preço e os portes de envio a pagar são os apresentados na finalização da compra. O seu banco ou o emissor do cartão pode cobrar comissões de conversão de moeda ou de transações internacionais, que não são controladas nem reembolsadas pela GemShop. Os pagamentos são processados de forma segura pela Shopify e pelos nossos parceiros de pagamento; nunca vemos nem guardamos o número completo do seu cartão.

Apesar do nosso cuidado, um preço ou uma descrição de produto pode conter um erro. Se for detetado um erro de preço evidente, entraremos em contacto consigo antes da expedição para confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso integral.

Os preços e as ofertas podem mudar a qualquer momento. Uma alteração de preço ou uma promoção não se aplica a encomendas efetuadas antes dela, e não reembolsamos diferenças de preço em encomendas anteriores.

7. Promoções, códigos de desconto e brindes

• Salvo indicação em contrário, só pode ser utilizado um código de desconto por encomenda, que tem de ser introduzido antes do pagamento. Não é possível adicionar códigos a uma encomenda depois de efetuada.
• Os códigos de desconto não têm valor monetário, não podem ser trocados nem transferidos, e podem ter prazo de validade ou condições (por exemplo, uma utilização por cliente). Os códigos partilhados em sites de terceiros não são garantidos.
• Os brindes e as ofertas de portes grátis dependem das condições apresentadas no carrinho e na finalização da compra, estão limitados ao stock disponível e podem ser substituídos por um artigo de valor semelhante.
• Podemos anular a utilização de um código ou de uma oferta obtidos de forma fraudulenta, através de várias contas ou em violação das respetivas condições.

8. Sorteio mensal

Os subscritores que confirmem o seu endereço de e-mail através da inscrição na nossa newsletter participam no nosso sorteio mensal. Não é necessária qualquer compra, e comprar não aumenta as probabilidades de ganhar. Uma participação por pessoa e por endereço de e-mail. Todos os meses, é escolhido aleatoriamente um vencedor entre os subscritores confirmados nesse mês, que recebe uma peça GemShop personalizada à sua escolha, enviada gratuitamente. O vencedor é contactado por e-mail e tem de responder no prazo de 14 dias; caso contrário, é sorteado outro vencedor. O prémio não pode ser trocado por dinheiro. Os colaboradores da GemShop estão excluídos. O sorteio é nulo onde for proibido por lei.

9. Envio, devoluções e garantia

Os prazos de entrega, os portes de envio e os envios perdidos e danificados são regulados pela nossa Política de Envio. As devoluções, os cancelamentos, os reembolsos e a nossa Garantia de 60 Dias são regulados pela nossa Política de Reembolso. A propriedade dos produtos e o risco a eles associado transferem-se para si no momento da entrega na morada que indicou.

10. Litígios com o seu banco ou prestador de serviços de pagamento

Contacte-nos antes de abrir um estorno (chargeback) ou uma contestação de pagamento: respondemos a todas as mensagens e a maioria dos problemas fica resolvida em poucos dias. Abrir uma contestação relativa a uma encomenda entregue conforme descrito, ou por um motivo excluído pelas nossas políticas, pode levar-nos a contestá-la com as provas de que dispomos (encomenda, personalização enviada, comunicações e seguimento). Podemos recusar futuras encomendas de clientes que apresentem contestações abusivas ou fraudulentas.

11. Avaliações, fotografias e vídeos que partilha

Ao publicar uma avaliação, fotografia ou vídeo sobre a GemShop no Site, ou ao enviá-los para publicação, concede à GemShop uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para os utilizar, reproduzir e exibir no Site e nas nossas redes sociais, em associação com os nossos produtos. As avaliações devem ser honestas, referir-se a uma compra real e não conter conteúdo ilegal ou ofensivo. Podemos moderar ou remover conteúdos que violem estas regras.

12. Propriedade intelectual

O nome GemShop, o logótipo, os designs dos produtos, os textos, as fotografias, os vídeos e todo o conteúdo do Site pertencem à GemShop ou aos seus licenciantes e estão protegidos por lei. Não é permitido copiá-los, reproduzi-los ou utilizá-los para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito.

13. Utilização do Site

Compromete-se a não utilizar o Site para fins ilícitos, a não tentar aceder-lhe sem autorização e a não copiar o seu conteúdo por meios automatizados. Podemos suspender o acesso ao Site ou recusar encomendas em caso de fraude ou utilização abusiva.

14. Responsabilidade

Na medida do permitido por lei, a responsabilidade total da GemShop por qualquer reclamação relacionada com uma encomenda está limitada ao montante pago por essa encomenda, e a GemShop não é responsável por danos indiretos ou consequenciais, tais como lucros cessantes, sofrimento emocional ou a indisponibilidade de um presente até uma data específica. Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei, incluindo a responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência, por fraude, nem os seus direitos legais enquanto consumidor.

15. A sua responsabilidade pelo conteúdo

Compromete-se a indemnizar a GemShop por reclamações, perdas e custos decorrentes de uma fotografia ou texto enviado em violação da secção 4, incluindo reclamações de terceiros que aleguem que o conteúdo viola os seus direitos.

16. Acontecimentos alheios ao nosso controlo

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, tais como catástrofes naturais, pandemias, guerra, greves, falhas de fornecedores ou transportadoras, atuações aduaneiras ou falhas de internet. Se um acontecimento deste tipo se prolongar por muito tempo, propor-lhe-emos uma nova data de entrega ou um reembolso.

17. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pelas leis do Estado do Novo México, Estados Unidos. Se for um consumidor residente noutro país, mantém também a proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência e pode intentar uma ação nos tribunais desse país. Antes de iniciar qualquer procedimento formal, contacte-nos para que possamos tentar resolver a questão de forma amigável.

18. Disposições gerais

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão publicada no dia da sua encomenda aplica-se a essa encomenda. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. O facto de não exercermos imediatamente um direito não implica a renúncia ao mesmo. Estes Termos são redigidos em inglês e traduzidos para outras línguas para sua conveniência; em caso de divergência, prevalece a versão inglesa, na medida do permitido por lei.

19. Contacto

E-mail: support@gemshopco.com
Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00 (UTC).